MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2023-2024

O Despacho que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2023-2024, já se encontra publicado em Diário da República.

 

Despacho n.º 4506-A/2023-Diário da República n.º 73/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-13

O período normal de matrícula e renovação é fixado:

· Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

· Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º anos do ensino básico e 11.º ano do ensino secundário;

· Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;

· Entre o dia 15 de julho e o dia 20 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

As inscrições para o ano letivo 2023-2024 devem ser formalizadas no Portal das Matrículas.

 Matrícula e renovação:

· Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;

· Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

· Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

– A alteração de encarregado de educação;

– A mudança de curso ou de percurso formativo;

– A escolha de disciplinas (dependente de opção curricular).

Divulgação de Listas:

Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula:

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2023
  • 7º ano – 05-07-2023
  • 5º ano – 17-07-2023
  • 10º ano e 1º ano do ensino profissional – 27-07-2023

Listas de crianças e alunos admitidos:

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 03-07-2023
  • Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário – 01-08-2023

Listas das turmas:

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 24-07-2023
  • Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário – até 23-08-2023

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